TJ nega habeas a acusado de matar missionária no PA

1ª Turma defere em parte HC para unificar processos por crimes contra a ordem tributária

A partir de fevereiro o STJ desconhecerá recursos sem perspectivas de provimento

STF manda soltar índios acusados de roubo de bois em Pernambuco

Septuagenário tem HC negado pela 1ª Turma do Supremo

Internação definitiva de incapaz só é possível com recomendação médica

Mesmo que a pessoa já tenha sido declarada incapaz por laudo médico, é necessária uma recomendação expressa para a sua internação definitiva em uma instituição.

RHC. Estupro. Violência presumida. Pedido de liberdade provisória. Supressão de instância. Não-conhecimento. Ação penal pública condicionada. Trancamento.

Extinta punibilidade do juiz Pizzolante pelo crime de prevaricação

Ministro Nilson Naves concede prisão domiciliar temporária a Suzane Von Richthofen

Negado HC para Belline Ramos e Xyco Pneus

Acusado de tirar fotos pornográficas de crianças tem majoração da pena reduzida

Projetos protegem direitos de servidores públicos

Pena-base. Cálculo. Responsabilidade dos prefeitos e vereadores. Apropriação ou desvio de bens ou rendas públicas. Estrutura do tipo/circunstâncias judiciais.

Integrante de quadrilha acusada de praticar extorsão contra empresários continuará presa

Presidente do STJ diz a estudantes de Direito que morosidade do Poder Judiciário é cultural

Concedida liberdade a acusado de homicídio de oficiais de Justiça no Pará

Homem que derrubou 2 milhões de árvores no Pará é solto

Empresário acusado de ter queimado a mulher viva tem liminar negada no STJ

Descumprir ordem de remoção dos bens por falta de recursos não caracteriza depositário infiel

MODEVE (Movimento em Defesa da Constituição e Pela volta do Número Legal de Vereadores)